Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

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Entendo que esse tipo de debate é muito importante e interessante, mas não fere de morte a questão da ausência de democracia.

Por exemplo, o tal de Estado Democrático de Direito é uma abstração. Para - com muito cuidado, benevolência e respeito pelos que assim pensam - fugir da palavra adequada: aberração. Ou seja, é absolutamente impossível a sua existência no sistema capitalista, principalmente na sua atual versão: o suprassumo da ganância e da excludência de todos dos valores sociais, humanos e de sobrevivência da espécie. Aliás, de todas as espécies, não apenas a humana.

Esse posicionamento vem sendo expresso em muitos dos textos que tenho produzido e divulgado desde há muito tempo. É só pesquisar... 

Em síntese: nem o Estado nem o Direito são expressões ou instrumentos ou mecanismos de Democracia!

Matéria divulgada pela Carta Maior, 17-09-2012.

Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.

Bia Barbosa

São Paulo - Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada. 

O que tais pensadores não previram - ou negligenciaram - foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

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País tem quase 5 seguranças privados para cada policial

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Exceto a razão lógica de que policial no Brasil ganha mal, a única explicação que me ocorre para tal "distorção estatística" – mais uma – é que no nosso Brasil varonil segurança particular virou profissão. E que isso acontece porque tem "mercado". Ou vice-versa, dado que não sei o que é causa e o que é consequência.

Talvez a causa máter seja o aumento fantástico de novos ricos, para os quais virou símbolo de status social e/ou econômico-financeiro.

Imagino que um diálogo muito corrente nas rodas do "soçaite" nos dias de hoje seja mais ou menos assim: "Quantos seguranças você tem? Eu tenho 15: 2 pra mim, 3 pra cada filho e quatro para a minha esposa. Os sobressalentes para outras finalidades, não estão nessa conta..."

Por falar nisso, os pistoleiros estão computados nessa estatística?  

Folha de São Paulo -14/09/2012 - 05h00

Luciana Coelho - Washington

O Brasil é o segundo país das Américas na proporção entre seguranças privados e policiais, dos 22 com dados disponíveis: são quase cinco agentes particulares para cada um do Estado, mais do que o dobro da média regional.

Estabilidade do crime na América é 'horrível', diz OEA

A informação está no Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas em 2012, que deve ser lançado hoje pela Organização dos Estados Americanos, em Washington, e antecipado para a Folha.

Segundo o documento --que combina dados de governos federais, polícias, institutos de estatísticas e ministérios dos 34 países da região nos últimos dez anos--, o ranking de privatização do policiamento é liderado pela Guatemala, com 6,7 seguranças para cada policial

O Brasil (cujo índice de homicídios por 100 mil habitantes, 21, é metade do guatemalteco) tem 4,9; em seguida vem o Chile, com três. Os EUA, conhecidos por empresas gigantescas no setor, têm 1,5 segurança para cada policial. A média regional é de 2,3.

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O consenso de Brasília

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Consenso de Brasília, um novo (velho) exemplo de modelo político-econômico-ideológico para o mundo! Que beleza! Pobre povo brasileiro... ou seria povo  brasileiro pobre? Aliás, bem no fundo, é a mesma coisa. Eternamente? Será assim, mesmo?

A recente altercação entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi motivada mais pelo momento eleitoral do que pela discordância de teses e programas dos dois líderes. Dilma precisava falar à militância do seu partido, o PT, que está incomodado com várias decisões do governo. Na essência, entretanto, ela está fazendo um governo que não foge do figurino adotado por seus dois antecessores - Luiz Inácio Lula da Silva e FHC

O comentário é de Cristiano Romero e publicado pelo jornal Valor, 12-09-2012.

FHC, que governou o país entre 1995 e 2002, liderou o plano de estabilização, quebrou monopólios estatais, fez a primeira reforma da previdência social, promoveu privatizações, federalizou e alongou o perfil das dívidas dos Estados, instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu autonomia operacional ao Banco Central (BC) e adotou o tripé de política econômica - metas para inflação, câmbio flutuante e superávit primário das contas públicas - que prevalece desde 1999.

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Indústria e consumidores residenciais terão tarifa de energia elétrica reduzida, afirma Dilma

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A notícia merece vários destaques. Em primeiro lugar, o texto aqui reproduzido é oficial porque foi divulgado diretamente pelo Planalto. As matérias divulgadas pela mídia praticamente não referem que a redução da tarifa para a indústria é de 28% enquanto que para o consumo residencial é de 16%. Por outro lado, tanto o governo quanto a mídia tendenciosa, não referem que as tarifas de energia elétrica no Brasil (pátria da hidroeletricidade) estão entre as maiores do mundo.

Portanto, não seria nada de mais nem estrondoso a sua redução. Seria, nada mais, nada menos, que uma obrigação.

A afirmação de que a redução da tarifa para o setor produtivo é menor "porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão" é uma meia verdade. Isso, com enorme boa vontade para com a presidente, provavelmente muito mal-informada. É que nem todo o atendimento ao setor produtivo é feito em alta tensão, assim entendida como tensão de transmissão. E isso se refere apenas a indústrias de grande porte, aliás, o setor preferencial para os beneficiamentos governamentais.

A transmissão, em especial a de alta e extra-alta tensão, passou a ser tarifada e cobrada especificamente depois da "invenção" da privatização do setor. Antes, o seu custo era diluído nos custos de geração e/ou de distribuição. Mais uma "invençãozinha mercadológica"... E não esqueçamos que os custos de geração hidrelétrica e de transmissão tornam-se apenas operacionais após o ressarcimento dos investimentos.

Eu falei meia-verdade? A bem da "verdade", acho que se trata de uma "inverdade" quase inteira"...

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (6), durante pronunciamento do Dia da Independência, que o governo reduzirá as tarifas de energia elétrica para a indústria e para os consumidores residenciais. A indústria terá redução média de 28% no preço da energia, e os consumidores residenciais, de 16,2%. As novas tarifas entram em vigor no início de 2013. O anúncio oficial será feito por Dilma em cerimônia na próxima terça-feira (11) no Palácio do Planalto. Leia a íntegra do pronunciamento.

“Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí, todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida ou seja sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão”, disse.

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Hollande anuncia plano de € 30 bi para conter déficit

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Parece que o cara está dizendo a que veio: taxação de fortunas, impostos para grandes empresas e grandes salários (artistas, jogadores) etc. Por outro lado, garantias de recursos para saúde, educação etc.

A pergunta que nunca deve calar: por que no Brasil o princípio é inverso? Facilidades para o grande capital, os "moto-serra", os fumageiros etc etc. Deve ser também decorrente de "compromissos", estes sempre sabidos e cumpridos, porém jamais declarados. É óbvio.

O presidente da França, François Hollande, confirmou ontem aumento de impostos da ordem de € 20 bilhões e corte de despesas públicas de € 10 bilhões para 2013, num esforço sem precedente para reduzir o déficit publico.

Em entrevista na TV, Hollande revisou para baixo projeção de crescimento da segunda maior economia europeia, dos 1,2% inicialmente estimados para 0,8% em 2013, enquanto o consenso de analistas aponta alta de 0,5%.

A reportagem é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 10-09-2012. Divulgado no IHU Notícias, 10-09-2012.

Acusado de inação, o presidente socialista reagiu anunciando "aceleração" de reformas e duas batalhas: contra o desemprego e contra a divida pública. Para isso, Hollande delineou uma "agenda de recuperação" por dois anos.

A meta do governo é de reduzir o déficit fiscal de 5,2% em 2011 para 4,5% neste ano e chegar a 3% no ano que vem. Com a piora da conjuntura econômica na zona do euro, o governo precisa buscar mais de € 30 bilhões para o orçamento do ano que vem.

Pela primeira vez, Hollande deu a repartição da fatura, na qual escolheu sem surpresas não fazer o essencial das economias no corte de despesas públicas. De um lado, o governo vai poupar € 10 bilhoes. No geral, a ordem é "não gastar em 2013 um centavo a mais do que foi gasto em 2012". Haverá baixa de 7% nas despesas de funcionamento e redução de efetivos em ministérios não prioritários, para preservar despesas na educação, saúde e segurança.

Além disso, as empresas vão pagar € 10 bilhoes a mais de impostos. Isso virá em parte com o fim de nichos fiscais que favoreciam principalmente grandes companhias, que acabavam pagando menos que as pequenas e médias empresas. Haverá tambem mais taxação sobre dividendos.

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MP ameaça ir à Justiça no PR para garantir reserva legal em usina

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Eu, um gaúcho-paranaense, há muitos anos trabalhando no tema energia, tenho que perguntar: até aqui, no "nosso" "glorioso" Paraná, o "puder" econômico, predatório, ganancioso e tudo o mais,  não dá tréguas no desmente da ecologia?

Mas por que deveria dar, se ele está disseminado em  todas as entranhas das instituições não apenas econômicas,  mas – e talvez principalmente - nos "puderes públicos"?

Públicos?!?! Algum dia foram realmente públicos? Na questão energética, numa certa época, até que foram. Razoavelmente. Eu sei, porque estava lá e conheço bem a questão. E agora?!

Também pergunto:  a "nossa" Copel está participando desse tal Consorcio e, portanto, dessas maracutaias? Caso não esteja, está tomando alguma posição? Ah, que  perguntinha idiota! Quem te viu e quem te vê.  É o "puder"... é o "puder"...

E esse "puder" é que nem cachorro comedor de ovelha: depois que experimenta, gosta e se acostuma, é só matando, mesmo, que resolve...

Matéria divulgada pelo IHU Notícias, 08-09-2012.

Sob protesto do grupo técnico que avaliou o impacto ambiental das obras, a Usina Hidrelétrica Mauá, no Rio Tibagi (PR), receberá a licença de operação após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na próxima semana. Em meio às polêmicas, um novo impasse deve acabar na Justiça: o Consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pelo empreendimento, usa o novo Código Florestal para não cumprir o compromisso de adquirir 3 mil hectares de reserva legal.

A reportagem é de Bruno Deiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-09-2012.

O Ministério Público Federal em Londrina promete instaurar um inquérito civil público caso a empresa mantenha a posição. "Esse empreendimento é anterior às mudanças no Código e as licenças só foram obtidas por causa desse compromisso", diz o procurador João Akira Omoto.

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Igreja x Estado? Ou Igreja = Estado? Ou Igreja > Estado?

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Reafirmo tudo o que já manifestei em matérias anteriores. E parece que não estou sozinho! Entre outras coisas, está comigo o artigo quinto da Constituição Federal vigente. Ou seja, princípios que certamente vigoraram em  versões anteriores, até nas constituições ditatoriais outorgadas, que não tiveram a coragem de negá-los. Hoje chegam à condição de letra morta.

É que agora as condições são outras: predominam os interesses políticos, financeiros, econômicos e comerciais (até a religião já virou comércio, descaradamente), as midias etc. Tudo isso constituído em fontes de exploração da crendice e da ignorância humanas, inclusive quanto a políticas e políticos. Com "p" minúsculo!

Acho que nem Deus é capaz de nos socorrer...  

Relações entre política e igreja voltam à tona com eleições municipais.

Entre o direito ao credo e a violação do conceito de um Estado laico, caso do brasileiro, uma linha tênue que muitas vezes é rompida em prol de interesses pessoais.

A reportagem é de Eduardo Maretti e publicada pela Rede Brasil Atual, 06-09-2012.

Na campanha eleitoral de 2012 em São Paulo, o candidato líder nas pesquisas de intenção de voto até o momento, Celso Russomanno (PRB), é conhecido por sua estreita ligação com o todo poderoso bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. 

Em busca de votos, José Serra e Valdemiro Santiago, fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), celebraram um acordo, executado pelo prefeito Gilberto Kassab, suspendendo um projeto urbano (o prolongamento de uma rua em Santo Amaro, zona sul de São Paulo) para não atrapalhar a construção de um templo. Para tanto, o prefeito enviou um projeto de lei que a Câmara Municipal aprovou em primeira votação. O segundo turno, marcado para quarta passada, foi adiado pelo Legislativo municipal após forte pressão em torno do tema.

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São Paulo está doente

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São Paulo não deve estar doente, mas morrendo. Deve ser por isso que estão tentando eleger um autodenominado e ungido representante direto de Deus.

E não será para~cuidar nem salvar a cidade, mas para lhe dar a extrema-unção e encomendar-lhe a alma, caso ainda exista...

Vejam matéria anterior, também de hoje, neste Blog.

São Paulo está doente

Segundo pesquisa, 77% de consultas de emergência no Hospital São Paulo foram por doenças respiratórias; número de veículos aumentou cinco vezes mais do que o de gente. 

A reportagem é de Katia Mello e publicada pelo portal Publica, 05-09-2012. 

Na tarde fria do dia 19 de julho, a empregada doméstica Marlene Sabino Calixta, de 39 anos, recorreu ao pronto-socorro municipal 21 de junho, na Avenida João Paulo I, no bairro da Freguesia do Ó, para tratar uma forte crise de asma. Os corredores estavam empilhados de gente. Cinco pacientes aguardavam atendimento deitados no chão. Marlene levou duas horas para ser recebida pelo médico e, se não fosse sua exigência, ele não teria nem examinado o pulmão. A consulta levou exatos três minutos, e Marlene saiu só com a receita do antibiótico nas mãos.

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Eleições. Reza forte

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Meu santo Deus! A maior cidade brasileira, uma das maiores do mundo, disputada a tapa por interesses igrejeiros! Não religiosos-  o que já seria desmedido – nem ecumênicos. Tão somente igrejeiros, de rebanhos, literalmente. Onde será, mesmo, que meteram o tal principio do Estado laico?  Está bom, está bom, não precisam responder... Não por ser óbvio, mas porque não são admitidas palavras chulas nesta página blogueira...

Divulgada no IHU NOTÍCIAS, 06-09-2012

Da coluna de Mônica Bergamo, jornalista, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-09-2012:

Reza forte

O padre Marcelo Rossi procurou Celso Russomanno (PRB-SP) há alguns dias para convidá-lo para a missa que celebra em seu santuário, em SP. Na cerimônia, abraçou o candidato, disse que padre não pode fazer campanha eleitoral -mas rasgou elogios. Lembrou que celebrou o casamento de Russomanno e também o batizado de seu filho, Celsinho, e disse que "confia" nele.

No fim, padre Marcelo deu a Russomanno a fita em que a cerimônia foi gravada. "Ele nos liberou para usar as imagens na campanha", diz Campos Machado (PTB-SP), coordenador da equipe eleitoral de Russomanno.

As imagens de padre Marcelo podem servir de "vacina" às informações, já exploradas por adversários, de que o padrinho político de Russomanno é o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, onde o candidato tinha um programa.

O religioso tomou a iniciativa de telefonar para Russomanno depois da divulgação das imagens em que José Serra (PSDB-SP) aparece chorando em missa com ele.Já quando o candidato petista Fernando Haddad foi à missa, padre Marcelo não apareceu. Afirmou que "estava com dor de dente", segundo dirigente do PT.

E a aliança político-religiosa em torno de Russomanno pode ser ampliada: além da Igreja Renascer, liderada pela bispaSônia, os dirigentes de sua campanha conversam com o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial Poder de Deus. Ex-pupilo e desafeto de Edir Macedo, ele tem conseguido atrair os fiéis do bispo para a sua agremiação.

A indústria em perigo

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Muito bem, muito bom. Quero saber apenas duas coisas: 1 – quem e em quanto se locupletou com os resultados dessas e outras estupidezes e quem autorizou ou permitiu que isso acontecesse; 2 – se algum desses alguéns já foi ou está indo para a cadeia.

Quanto à terceira questão – quem pagou e continua pagando a conta – eu conheço muito bem a resposta: nós, o povo brasileiro. Calados e muitas vezes a até batendo palmas e reelegendo os pilantras.

Matéria divulgada hoje pelo IHU Notícias.

"Na era da arrancada chinesa, é superstição acreditar que a abertura financeira e a exposição pura e simples do setor industrial à concorrência externa são capazes de promover a modernização tecnológica e os ganhos de competitividade. Os estudos mais especializados e aprofundados sobre o tema mostram que a concorrência nos mercados contemporâneos está marcada por características que não guardam qualquer semelhança com as crendices simplificadoras das vantagens comparativas", escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, em artigo publicado pelo jornal Valor, 04-09-2012.

Segundo ele, "a falsa inserção competitiva da economia brasileira está cobrando o seu preço. Falsa, porque as políticas dos anos 90 entendiam que bastava expor a economia à concorrência externa e privatizar para lograr ganhos de eficiência micro e macro econômicas. Percorremos o caminho inverso dos asiáticos que abriram a economia para as importações redutoras de custos".

Eis o artigo.

Relembrando: durante todo o pós-guerra, até a crise da dívida externa de 1982, o Brasil manteve um ritmo acelerado de crescimento econômico. Entre 1947 e 1980 o PIB cresceu em média 7,1%, uma marca não igualada, no período, nem mesmo pelo Japão ou pelos celebrados Tigres asiáticos.

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