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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

De Getúlio a Felipão

Comentários/opinião
Meus Deus, quanto absurdo e quanta distorção dos fatos e da História! Por desconhecimento ou má-intensão, O que dá no mesmo!
Que barbaridade! Para usar uma expressão gaúcha, bem típica. Coisas que, ao que parece, o articulista abomina.
Entretanto, aceito que pensares dessa natureza não podem ser interpretados sob a luz dos pensadores clássicos em toda a História do desenvolvimento do pensamento humano. Exceto, talvez, em Freud.
"Quem diz o que quer, ouve o que não quer". Eu, porém, costumo dizer o que penso e estou disposto a ouvir contraposições, quaisquer que sejam.
De Getúlio a Felipão
"São jocosas, mas não gratuitas, as comparações entre o retorno de Felipão ao comando da seleção brasileira e a marcha deVargas rumo ao Catete em 1930", escreve Eduardo Bueno, jornalista e escritor, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 04-12-2012.
Segundo ele, "Felipão já disse como julga ser o dia a dia dos barnabés de bancos estatais. Periga, daqui a alguns dias, falar dos R$ 31 milhões anuais que a agremiação de Rosemary Noronha (que já ganhou estádio de presente) receberá de outra instituição financeira do governo".
Felipão pode funcionar,  aposta Bueno, já que "a Copa não passa de um torneio mata-mata. Até porque, como futebol-bailarino, pontos corridos é coisa de fresco"

Eis o artigo.
Então, Felipão bateu o barro das esporas, encilhou a cavalgadura e enveredou pela velha rota dos tropeiros, disposto a amarrar outra vez sua bela besta baia no velho obelisco.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties


Comentários/opinião
Tem muita lógica: em um país de “alguns”, um governo para “alguns”...
Complementando: em um país onde os contratos tem mais força do que as leis e a própria Constituição Federal, o que se pode esperar em termos de tratamento igualitário ou, pelo menos, equitativo?

30/11/2012 - 06h20
Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties
FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%

sábado, 17 de novembro de 2012

Filhos e netos de sem-terra voltam a morar no campo


Comentários/opinião
Vejam que as dicotomias continuam fortes no país, das quais tenho falado seguidamente, nas situações que denomino como Pontos e Contrapontos.  No caso por um lado, são políticas governamentais que vêm cada vez menos realizando assentamentos no campo; por outro, são as pessoas que começam a tomar iniciativas próprias de retorno ao seu antigo habitat. Aliás, de onde não deviam ter saído.
A maior razão não deve estar nos incentivos para tal, porque faltam incentivos. Deve ser o acúmulo de desilusões com o sonho de oportunidades na cidade grande, bem como o crescimento de todas as mazelas sociais, da péssima qualidade de vida urbana, das inseguranças de todo tipo.
Espero que seja um fenômeno que se incremente e que, mesmo por si só, se solidifique e se torne forte e exitoso.
Publicação do IHU Notícias de hoje, 17-11-2012

Filhos e netos de sem-terra voltam a morar no campo

Cleuza Terezinha Santos, 53, já estava acostumada a viver sozinha, apenas com o neto adolescente que criou desde criança, na Fazenda da Barra, em Ribeirão Preto.
Os cinco filhos permaneceram na cidade, em Franca. Nos últimos dois anos, porém, a assentada ganhou a companhia de dois dos filhos -um deles até trouxe junto a mulher e um dos filhos.
A reportagem é de Juliana Coissi e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-11-2012.
Além dessas companhias, Cleuza pode ainda receber sua caçula, que quer trocar a vida urbana pelo campo.
Nos últimos anos, assentamentos da região de Ribeirão Preto, onde era comum ver só um casal mais velho no lote, começaram a receber filhos e netos desses assentados, junto com mulheres e crianças.
Por um lado, o alto custo de vida nas cidades ajudou a "expulsar" esses jovens do meio urbano. Por outro, os assentamentos ganharam mais infraestrutura com energia elétrica e poços.
A produção de hortaliças e outras culturas deixou de engatinhar e em alguns assentamentos já encontram local para vender a colheita.
O cenário da região não é isolado: a volta das novas gerações tem ocorrido em assentamentos por todo o país, segundo o docente da Unesp Bernardo Mançano Fernandes.
Só no Mário Lago, um dos assentamentos da Barra, já há casos de "puxadinhos" em lotes -cada um com cerca de 16 mil m²- onde moram três, até quatro famílias, todos parentes do titular da área.
"O lote até para uma família é apertado, mas se não tem jeito de viver na cidade, eles vêm para cá", disse Vitor Donizeti Ribeiro, membro da coordenação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O armador de ferragem Eliseu Vieira de Lima decidiu há dois anos se mudar com a mulher e os dois filhos para o lote do sogro. "Vou vender minha casa na cidade para comprar um trator. Um dia quero viver só da lavoura."
Para Marcos Praxedes, líder de outro assentamento, o Santo Dias, com 110 lotes, o campo está mais atrativo.
Isso porque há convênios com prefeituras para vender verduras para a merenda escolar, além de programas para levar filhos de assentados para a universidade.
Em Araraquara, os assentamentos Monte Alegre e Bela Vista do Chibarro repetem o fenômeno. Silvani Silva, 36, chegou na adolescência a acampar com o pai no Bela Vista, mas voltou para estudar e trabalhar na cidade.
Casada e com filhos, fez as contas e voltou em 2008 para o lote do pai no Bela Vista.
"Na cidade, o aluguel não sai por menos de R$ 400. No campo, se não tenho nada na despensa, vou no quintal e apanho uma goiaba", disse. 
Movimento se repete no país, afirma docente
O retorno das novas gerações para os assentamentos ocorre em todo o país, segundo Bernardo Fernandes, professor da Unesp de Presidente Prudente.
"Quando há um conjunto de políticas públicas e falta mão de obra no assentamento, o genro e a nora voltam ao campo para ajudar."
Também ocorre o contrário, diz ele: se o assentamento vive crise econômica, a mão de obra jovem migra para a cidade.
Além de ajudar na lavoura, o jovem traz novas ideias, afirma Vera Lúcia Botta Ferrante, docente aposentada da Unesp de Araraquara. "No assentamento Bela Vista, tivemos um rapaz que queria montar uma gráfica para fazer os rótulos dos pães e bolos produzidos lá."

Brasil neoliberal até quando?


Comentários/opinião
Permitam parodiar o dito popular que diz “se você pensa que [tal-e-tal], se enganou, meu bem”.
Assim, quem pensava que o neoliberalismo desenfreado dos “fernandos” (Collor e FHC) tinha acabado no advento do “neodesenvolvimentismo lulo-dilmista”, se enganou, meu bem. Redondamente.
Até o processo de entrega de estatais não morreu, apenas mudou de roupagem. E além de novas vestes, tem outras trajetórias.
Todavia, o rumo é sempre o mesmo: tudo com vistas à transferência de riqueza e dinheiro para o sistema econômico e financeiro de acumulação capitalista, seja internacional ou nacional. Aliás, é impossível saber o que é uma coisa e o que é outra, dada a quantidade fantástica de aquisição de empresas “nacionais”, legítimas ou não.
Em suma, o processo de entrega das riquezas nacionais e do trabalho árduo e mal remunerado dos trabalhadores brasileiros continua em marcha batida.
Estão plotadas abaixo duas matérias divulgadas hoje pelo IHU Notícias, dentre as dezenas que exemplos de todos os dias, que dão embasamento à análise e às conclusões obvias acima.
Quando começarão aqui os movimentos de reação que apenas assomaram nos EUA, mas se espalham na hoje desgastada e empobrecida Europa?
Nos rugidos do monstro
"A preocupação com fortes indicativos de aceleração da mineração, em especial a abertura das terras indígenas através da aprovação do PL 1610 e a aprovação de um novo marco regulatório da mineração conduzido na surdina pela Casa Civil da Presidência da República, e principalmente os fortes impactos de mineração sobre comunidades quilombolas e camponesas, motivou o encontro promovido pela CPT, sobre mineração. Foi um primeiro momento, dum debate e enfrentamento urgente. O Cimi participou levando as preocupações dos povos indígenas a esse respeito. Um grupo  de trabalho irá implementar os encaminhamentos e dar continuide ao processo de reflexão, debates e embates", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
A mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais. Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras. Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.
A Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema "Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas".
Governo é acusado de recuar ante tabagistas
Quatro integrantes da delegação brasileira que participavam da Conferência das Partes (COP-5) da Convenção-Quadro do Tabaco, em Seul, na Coreia do Sul, ainda em meio às discussões, foram chamados de volta pelo governo. A decisão provocou protestos de ONGs, que atribuíram a saída antecipada a pressões feitas pela indústria do fumo, manifestamente contrária a propostas debatidas durante a conferência.
"Não havia justificativa para tal ordem. A determinação foi interpretada como um recuo pró-indústria do tabaco", disse a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns.
A ordem foi dada a dois funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dois do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A reportagem é de Lígia Formenti e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-11-2012.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Europa se mobiliza e toma as ruas contra austeridade


Comentários/opinião
O “bicho” da  insatisfação e do desespero continua pegando e incendiando a Europa dos países que levaram e mantém na estratosfera a ganância dos bancos e do cassino do capitalismo. O que só irá ficar pior, até o estabelecimento do caos total.
Europa se mobiliza e toma as ruas contra austeridade
Em uma mobilização inédita desde o início da crise na União Europeia, em 2007, sindicalistas, trabalhadores, desempregados, estudantes e cidadãos comuns tomaram as ruas da Espanha, Grécia, Portugal, Itália, França, Bélgica e Holanda em protesto contra as políticas de austeridade fiscal. Até em São Paulo, houve manifestações.
O movimento, apelidado nas redes sociais de N14, ou 14 de novembro, causou enfrentamentos entre polícia e manifestantes em Madri, Turim, Lisboa e Atenas. Os protestos denunciaram o aumento das dívidas nacionais e o mergulho do bloco na recessão.
A reportagem é de Andrei Netto e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-11-2012. Foi divulgada no IHU Notícias, 16-11-2012.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Marco Civil da Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas.Entrevista especial com Marcelo Branco


Comentários/opinião
Olá! Depois de quase um mês de recesso decorrente de várias razões (des)importantes , estamos de retorno, esperando dar ao menos uma certa continuidade à atualização do Blog.
E recomeço bem  - suponho - com a matéria abaixo sobre um assunto muito importante para um sadio e ético processo de comunicação e divulgação – termos que considero correlatos mas não sinônimos.
A entrevista reflete muito claramente como são tratados assuntos relevantes como esse, isto é, sempre condicionados a interesses subalternos, sem qualquer cuidado em escondê-los e/ou qualquer disfarce. É desfaçatez pura e cristalina. Tipo assim: “estamos defendendo os interesses econômicos e financeiros explícitos de tais ou quais setores – não inclusos os da sociedade, evidentemente – é isso que tem que ser feito e é para isso que estamos aqui". E fim de papo!
Confira a entrevista ao IHU Notícias, 14-11-2012
“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada ontem para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o sentido original doMarco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia”, diz. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele critica os artigos 15 e 9 do texto substitutivo, do deputado federalAlessandro Molon. Segundo Branco, com a alteração do artigo 15, que previa a retirada de conteúdos da internet somente com mandato judicial, abre-se “a possibilidade de que conteúdos ‘supostamente’ com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia”.


sexta-feira, 19 de outubro de 2012

O resgate de uma dívida social. As concessões de usinas hidrelétricas


Comentários/opinião
É magistral e oportuno o artigo abaixo, do professor Ildo Sauer, porque informa com clareza dados e fatos que o grande público desconhece. Assim como muitos dos reais ou pseudos “especialistas” que esquecem, não sabem ou fingem não saber. E, evidentemente, também desmitifica uma porção de comentários e posicionamentos equivocados e absurdos que andam por aí a fora.

No momento em que está em discussão a MP 579 que trata da renovação das concessões de usinas hidrelétricas, mais do que oportuno retomar o artigo de Ildo Sauer, especialista em fontes energéticas. diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor da Petrobras, sob o título O resgate de uma dívida social, publicado pela página da revista Carta Capital, 14-05-2012
Eis o artigo.
O vencimento, a partir de 2013, das concessões de usinas hidráulicas, capazes de produzir cerca de 20 % energia elétrica consumida no País, traz a oportunidade de, simultaneamente, interpretar a Constituição Federal e implantar, na prática, os princípios e direitos nela preconizados. A sua interpretação e aplicação abrem caminho para o resgate de dívidas históricas e para saneamento de desigualdades sociais.
Vejamos as disposições dos Artigos 6º, 20, 175 e 176 e as Leis 8987/95 e 9074/95: O Art. 6º afirma que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Governo suspende venda de 301 planos de saúde de 38 operadoras no Brasil


Comentários/opinião
Aí está no que deu a privatização criminosa de setores essenciais para a qualidade de vida das pessoas de um país, sob a alegação absurda e mentirosa de que o Estado não tem recursos para montar um atendimento decente para importantes setores da vida. Como são a saúde e a educação, por exemplo.
E um povo, majoritariamente alienado e mal-informado, acredita piamente nessas mistificações e empulhações.
A propósito, não custa perguntar: de onde Cuba tirou e tira recursos para ter esses dois setores como modelos mundiais de qualidade?
Do UOL - Em São Paulo, 02-10-2012
A partir da próxima sexta-feira (5), o governo vai suspender a comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras do país por três meses. A ação faz parte das novas medidas divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde) para aprimorar o sistema de comercialização e fiscalização sobre os planos de saúde. O grupo de operadoras é responsável pelo atendimento de 7,6% dos usuários cadastrados no Brasil (cerca de 3,6 milhões de brasileiros).

Escola de assentamento no Paraná fica em primeiro lugar na média do IDEB


Comentários/opinião
Sempre fui bastante crítico e fico com o pé atrás a respeito de estatísticas porque dependem de uma série de fatores: a origem dos dados; a qualidade e a respeitabilidade das instituições detentoras das informações e de quem as organiza; a forma de organização e de sua apresentação; as eventuais e possíveis intenções fraudulentas ou tendenciosas, etc. Ou seja, sempre é possível demonstrar situações tanto reais quanto irreais. Por exemplo, não ponho qualquer fé e credibilidade em pesquisas eleitorais porque podem ser – e muitas certamente o são – falsas e tendenciosas.
Entretanto, quero crer que, no caso desta matéria, os dados são verdadeiros. E, portanto, trata-se de demonstração inequívoca de um fato muito importante: é possível tratar com seriedade e qualidade a formação adequada das crianças do nosso Brasil. Pena que isso não seja uma generalidade.
Uma escola localizada dentro de um dos maiores projetos de assentamento no Paraná foi classificada, neste ano, em primeiro lugar na média municipal do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no município de Querência do Norte, a 625 km de Curitiba. A Escola Camponesa Municipal Chico Mendes fica na área de uso comunitário do PA Pontal do Tigre. O assentamento tem área de oito mil hectares, com 338 famílias.
A reportagem é do portal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 01-10-2012.
A escola Chico Mendes conseguiu o primeiro lugar na média municipal do IDEB com a nota de 6,2. O índice foi obtido por meio da Prova Brasil, aplicada aos alunos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais. Os exames conta com perguntas de português e matemática. Essa é a segunda vez que a escola faz a prova. Em 2009 a nota foi 4,4.

sábado, 29 de setembro de 2012

"O interior da Amazônia está sendo esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos"


Comentários/opinião
Sempre achei que a riqueza natural da Amazônia, considerada apenas em termos econômicos, poderia estar mais sob do que sobre a superfície do solo.
Por exemplo, lembro que, apenas na área definida como de "posse minerária" da Vale do Rio Doce, foi avaliada como já conhecida uma riqueza mineral de mais de 1,5 trilhões de dólares. Aquela que, como sabemos foi "doada" no governo FHC por 3,2 bilhões de dólares (0,2%)!  E mais: uma grande parte foi financiada com recursos públicos, outra grande parte paga com títulos podres e uma mínima parte em míseros reais. E mais, ainda: ninguém até hoje foi para a cadeia, por crime de lesa-pátria. E mais, mais ainda: os (ir)responsáveis – inclusive os maiores deles – ainda andam por aí como candidatos, apoiadores de candidatos, "brilhantes" sociólogos, analistas econômicos e políticos, todos se pavoneando de vestais do templo!  Quando será que a História lhes fará justiça, de preferência pelas próprias mãos dos lesados, ou seja, do povo brasileiro?
“Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura”, destaca o comunicado da 33ª Assembleia do Cimi Norte II, realizada de 24 a 27 de setembro de 2012.

Eis o comunicado.
Entre os dias 24 a 27 de setembro de 2012 o Cimi regional Norte II (Pará/Amapá) realizou sua 33ª assembleia, com o lema Celebrando a vida e a luta dos povos indígenas na Amazônia.
Avaliamos nossa caminhada junto aos povos indígenas nos últimos 40 anos, analisamos a conjuntura indigenista atual no país, refletimos sobre nossas motivações e convicções e apontamos as perspectivas da atuação do Cimi regional. Fazendo memória da caminhada, a partir dos relatos dos missionários e dos indígenas convidados constatamos que, apesar das grandes dificuldades e desafios, os povos indígenas conquistaram, neste período, com o apoio do Cimi e outros aliados, muitos avanços na consolidação de seus direitos e de reconhecimento junto a sociedade.
Lançando um olhar sobre a realidade indígena e Amazônica verificamos um cenário sombrio capaz, não só de retroceder em relação as importantes conquistas indígenas das últimas décadas, mas de comprometer toda a vida na região. O interior da Amazônia está sendo intencionalmente esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos externos. Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura.