Comentários/opinião
É óbvio que no Brasil não
pode haver - e nem se faz necessária - uma Lei dos Meios. Aqui, quem manda na
Comunicação, são os “inteiros”. São
contados nos dedos das mãos e nem precisa usar as duas...
Tenho informações de que os movimentos sociais, em especial as entidades ligadas ao setor de comunicações, apresentaram sugestões, as quais, pelo visto, tomaram o rumo de tantas outras: a gaveta. Na melhor das hipóteses.
Acho que deveria ser mudado o nome do ministério, porque a linha política é difícil, se não impossível.
Tenho informações de que os movimentos sociais, em especial as entidades ligadas ao setor de comunicações, apresentaram sugestões, as quais, pelo visto, tomaram o rumo de tantas outras: a gaveta. Na melhor das hipóteses.
Acho que deveria ser mudado o nome do ministério, porque a linha política é difícil, se não impossível.
Ao cabo de dois anos
de governo Dilma, o Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não
avançou num um único mísero passo no caminho da democratização das
comunicações. Como pode um governo democrático e popular, diante do tratamento
parcial e não raro injusto que recebe dos meios, não ter tomado medidas
concretas para democratizar ou, no mínimo, tornar mais plural o sistema de
comunicação do país?
O artigo é de Marcos Dantas. A publicação é da Carta
Maior de 28-12-2012.
Numa reunião em Brasília, em abril de 2011, diante de quase 20
lideranças do movimento pela democratização das comunicações, o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que "até dezembro" submeteria
a consulta pública, o ante-projeto de uma nova Lei Geral de Comunicações, a
nossa "Lei dos Meios". Dezembro de 2011 passou – e nada. Dezembro de
2012 acabou de passar, e nem se fala mais nisso.
É verdade que, com o tempo, o que seria um ante-projeto de Lei Geral,
transformou-se em "perguntas" para um debate público. Não seria uma
má solução. Politicamente, seria uma tentativa de obrigar os "his
mater's voice" do oligopólio mediático a discutir conceitos, no lugar
de tocarem o samba de uma nota só sobre uma fantasmagórica "censura".
Mas nem isto aconteceu. Ao cabo de dois anos de governo Dilma e ministério
Bernardo, o Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não avançou
num um único mísero passo no caminho da democratização das comunicações.
O atual sistema de comunicações que temos é um entulho autoritário que
sobrevive após mais de 25 anos de vigência da atual Constituição democrática.
Até 1964, nas grandes cidades brasileiras, um bom número de jornais de
circulação e influência política similares disputavam os corações e mentes dos
leitores. Se alguém fizer uma pesquisa na imprensa brasileira pré-64, perceberá
sem dificuldade como ela era numerosa mas, sobretudo, diversificada: cada
jornal, cada dia, trazia manchetes diferentes, destacava temas distintos,
competia efetivamente pela preferência do leitor através do que poderíamos
denominar, hoje em dia, "diferenciação do produto".
