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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties


Comentários/opinião
Tem muita lógica: em um país de “alguns”, um governo para “alguns”...
Complementando: em um país onde os contratos tem mais força do que as leis e a própria Constituição Federal, o que se pode esperar em termos de tratamento igualitário ou, pelo menos, equitativo?

30/11/2012 - 06h20
Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties
FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%

sábado, 17 de novembro de 2012

Filhos e netos de sem-terra voltam a morar no campo


Comentários/opinião
Vejam que as dicotomias continuam fortes no país, das quais tenho falado seguidamente, nas situações que denomino como Pontos e Contrapontos.  No caso por um lado, são políticas governamentais que vêm cada vez menos realizando assentamentos no campo; por outro, são as pessoas que começam a tomar iniciativas próprias de retorno ao seu antigo habitat. Aliás, de onde não deviam ter saído.
A maior razão não deve estar nos incentivos para tal, porque faltam incentivos. Deve ser o acúmulo de desilusões com o sonho de oportunidades na cidade grande, bem como o crescimento de todas as mazelas sociais, da péssima qualidade de vida urbana, das inseguranças de todo tipo.
Espero que seja um fenômeno que se incremente e que, mesmo por si só, se solidifique e se torne forte e exitoso.
Publicação do IHU Notícias de hoje, 17-11-2012

Filhos e netos de sem-terra voltam a morar no campo

Cleuza Terezinha Santos, 53, já estava acostumada a viver sozinha, apenas com o neto adolescente que criou desde criança, na Fazenda da Barra, em Ribeirão Preto.
Os cinco filhos permaneceram na cidade, em Franca. Nos últimos dois anos, porém, a assentada ganhou a companhia de dois dos filhos -um deles até trouxe junto a mulher e um dos filhos.
A reportagem é de Juliana Coissi e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-11-2012.
Além dessas companhias, Cleuza pode ainda receber sua caçula, que quer trocar a vida urbana pelo campo.
Nos últimos anos, assentamentos da região de Ribeirão Preto, onde era comum ver só um casal mais velho no lote, começaram a receber filhos e netos desses assentados, junto com mulheres e crianças.
Por um lado, o alto custo de vida nas cidades ajudou a "expulsar" esses jovens do meio urbano. Por outro, os assentamentos ganharam mais infraestrutura com energia elétrica e poços.
A produção de hortaliças e outras culturas deixou de engatinhar e em alguns assentamentos já encontram local para vender a colheita.
O cenário da região não é isolado: a volta das novas gerações tem ocorrido em assentamentos por todo o país, segundo o docente da Unesp Bernardo Mançano Fernandes.
Só no Mário Lago, um dos assentamentos da Barra, já há casos de "puxadinhos" em lotes -cada um com cerca de 16 mil m²- onde moram três, até quatro famílias, todos parentes do titular da área.
"O lote até para uma família é apertado, mas se não tem jeito de viver na cidade, eles vêm para cá", disse Vitor Donizeti Ribeiro, membro da coordenação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O armador de ferragem Eliseu Vieira de Lima decidiu há dois anos se mudar com a mulher e os dois filhos para o lote do sogro. "Vou vender minha casa na cidade para comprar um trator. Um dia quero viver só da lavoura."
Para Marcos Praxedes, líder de outro assentamento, o Santo Dias, com 110 lotes, o campo está mais atrativo.
Isso porque há convênios com prefeituras para vender verduras para a merenda escolar, além de programas para levar filhos de assentados para a universidade.
Em Araraquara, os assentamentos Monte Alegre e Bela Vista do Chibarro repetem o fenômeno. Silvani Silva, 36, chegou na adolescência a acampar com o pai no Bela Vista, mas voltou para estudar e trabalhar na cidade.
Casada e com filhos, fez as contas e voltou em 2008 para o lote do pai no Bela Vista.
"Na cidade, o aluguel não sai por menos de R$ 400. No campo, se não tenho nada na despensa, vou no quintal e apanho uma goiaba", disse. 
Movimento se repete no país, afirma docente
O retorno das novas gerações para os assentamentos ocorre em todo o país, segundo Bernardo Fernandes, professor da Unesp de Presidente Prudente.
"Quando há um conjunto de políticas públicas e falta mão de obra no assentamento, o genro e a nora voltam ao campo para ajudar."
Também ocorre o contrário, diz ele: se o assentamento vive crise econômica, a mão de obra jovem migra para a cidade.
Além de ajudar na lavoura, o jovem traz novas ideias, afirma Vera Lúcia Botta Ferrante, docente aposentada da Unesp de Araraquara. "No assentamento Bela Vista, tivemos um rapaz que queria montar uma gráfica para fazer os rótulos dos pães e bolos produzidos lá."

Brasil neoliberal até quando?


Comentários/opinião
Permitam parodiar o dito popular que diz “se você pensa que [tal-e-tal], se enganou, meu bem”.
Assim, quem pensava que o neoliberalismo desenfreado dos “fernandos” (Collor e FHC) tinha acabado no advento do “neodesenvolvimentismo lulo-dilmista”, se enganou, meu bem. Redondamente.
Até o processo de entrega de estatais não morreu, apenas mudou de roupagem. E além de novas vestes, tem outras trajetórias.
Todavia, o rumo é sempre o mesmo: tudo com vistas à transferência de riqueza e dinheiro para o sistema econômico e financeiro de acumulação capitalista, seja internacional ou nacional. Aliás, é impossível saber o que é uma coisa e o que é outra, dada a quantidade fantástica de aquisição de empresas “nacionais”, legítimas ou não.
Em suma, o processo de entrega das riquezas nacionais e do trabalho árduo e mal remunerado dos trabalhadores brasileiros continua em marcha batida.
Estão plotadas abaixo duas matérias divulgadas hoje pelo IHU Notícias, dentre as dezenas que exemplos de todos os dias, que dão embasamento à análise e às conclusões obvias acima.
Quando começarão aqui os movimentos de reação que apenas assomaram nos EUA, mas se espalham na hoje desgastada e empobrecida Europa?
Nos rugidos do monstro
"A preocupação com fortes indicativos de aceleração da mineração, em especial a abertura das terras indígenas através da aprovação do PL 1610 e a aprovação de um novo marco regulatório da mineração conduzido na surdina pela Casa Civil da Presidência da República, e principalmente os fortes impactos de mineração sobre comunidades quilombolas e camponesas, motivou o encontro promovido pela CPT, sobre mineração. Foi um primeiro momento, dum debate e enfrentamento urgente. O Cimi participou levando as preocupações dos povos indígenas a esse respeito. Um grupo  de trabalho irá implementar os encaminhamentos e dar continuide ao processo de reflexão, debates e embates", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais. Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras. Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.
Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema "Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas".
Governo é acusado de recuar ante tabagistas
Quatro integrantes da delegação brasileira que participavam da Conferência das Partes (COP-5) da Convenção-Quadro do Tabaco, em Seul, na Coreia do Sul, ainda em meio às discussões, foram chamados de volta pelo governo. A decisão provocou protestos de ONGs, que atribuíram a saída antecipada a pressões feitas pela indústria do fumo, manifestamente contrária a propostas debatidas durante a conferência.
"Não havia justificativa para tal ordem. A determinação foi interpretada como um recuo pró-indústria do tabaco", disse a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns.
A ordem foi dada a dois funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dois do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A reportagem é de Lígia Formenti e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-11-2012.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Europa se mobiliza e toma as ruas contra austeridade


Comentários/opinião
O “bicho” da  insatisfação e do desespero continua pegando e incendiando a Europa dos países que levaram e mantém na estratosfera a ganância dos bancos e do cassino do capitalismo. O que só irá ficar pior, até o estabelecimento do caos total.
Europa se mobiliza e toma as ruas contra austeridade
Em uma mobilização inédita desde o início da crise na União Europeia, em 2007, sindicalistas, trabalhadores, desempregados, estudantes e cidadãos comuns tomaram as ruas da EspanhaGréciaPortugalItáliaFrançaBélgica Holanda em protesto contra as políticas de austeridade fiscal. Até em São Paulo, houve manifestações.
O movimento, apelidado nas redes sociais de N14, ou 14 de novembro, causou enfrentamentos entre polícia e manifestantes em Madri, Turim, Lisboa e Atenas. Os protestos denunciaram o aumento das dívidas nacionais e o mergulho do bloco na recessão.
A reportagem é de Andrei Netto e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-11-2012. Foi divulgada no IHU Notícias, 16-11-2012.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Marco Civil da Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas.Entrevista especial com Marcelo Branco


Comentários/opinião
Olá! Depois de quase um mês de recesso decorrente de várias razões (des)importantes , estamos de retorno, esperando dar ao menos uma certa continuidade à atualização do Blog.
E recomeço bem  - suponho - com a matéria abaixo sobre um assunto muito importante para um sadio e ético processo de comunicação e divulgação – termos que considero correlatos mas não sinônimos.
A entrevista reflete muito claramente como são tratados assuntos relevantes como esse, isto é, sempre condicionados a interesses subalternos, sem qualquer cuidado em escondê-los e/ou qualquer disfarce. É desfaçatez pura e cristalina. Tipo assim: “estamos defendendo os interesses econômicos e financeiros explícitos de tais ou quais setores – não inclusos os da sociedade, evidentemente – é isso que tem que ser feito e é para isso que estamos aqui". E fim de papo!
Confira a entrevista ao IHU Notícias, 14-11-2012
“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada ontem para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o sentido original doMarco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia”, diz. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele critica os artigos 15 e 9 do texto substitutivo, do deputado federalAlessandro Molon. Segundo Branco, com a alteração do artigo 15, que previa a retirada de conteúdos da internet somente com mandato judicial, abre-se “a possibilidade de que conteúdos ‘supostamente’ com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia”.