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sábado, 29 de setembro de 2012

"O interior da Amazônia está sendo esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos"


Comentários/opinião
Sempre achei que a riqueza natural da Amazônia, considerada apenas em termos econômicos, poderia estar mais sob do que sobre a superfície do solo.
Por exemplo, lembro que, apenas na área definida como de "posse minerária" da Vale do Rio Doce, foi avaliada como já conhecida uma riqueza mineral de mais de 1,5 trilhões de dólares. Aquela que, como sabemos foi "doada" no governo FHC por 3,2 bilhões de dólares (0,2%)!  E mais: uma grande parte foi financiada com recursos públicos, outra grande parte paga com títulos podres e uma mínima parte em míseros reais. E mais, ainda: ninguém até hoje foi para a cadeia, por crime de lesa-pátria. E mais, mais ainda: os (ir)responsáveis – inclusive os maiores deles – ainda andam por aí como candidatos, apoiadores de candidatos, "brilhantes" sociólogos, analistas econômicos e políticos, todos se pavoneando de vestais do templo!  Quando será que a História lhes fará justiça, de preferência pelas próprias mãos dos lesados, ou seja, do povo brasileiro?
“Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura”, destaca o comunicado da 33ª Assembleia do Cimi Norte II, realizada de 24 a 27 de setembro de 2012.

Eis o comunicado.
Entre os dias 24 a 27 de setembro de 2012 o Cimi regional Norte II (Pará/Amapá) realizou sua 33ª assembleia, com o lema Celebrando a vida e a luta dos povos indígenas na Amazônia.
Avaliamos nossa caminhada junto aos povos indígenas nos últimos 40 anos, analisamos a conjuntura indigenista atual no país, refletimos sobre nossas motivações e convicções e apontamos as perspectivas da atuação do Cimi regional. Fazendo memória da caminhada, a partir dos relatos dos missionários e dos indígenas convidados constatamos que, apesar das grandes dificuldades e desafios, os povos indígenas conquistaram, neste período, com o apoio do Cimi e outros aliados, muitos avanços na consolidação de seus direitos e de reconhecimento junto a sociedade.
Lançando um olhar sobre a realidade indígena e Amazônica verificamos um cenário sombrio capaz, não só de retroceder em relação as importantes conquistas indígenas das últimas décadas, mas de comprometer toda a vida na região. O interior da Amazônia está sendo intencionalmente esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos externos. Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Madeira de dar em doido...


Comentários/opinião
Esse processo abjeto é absolutamente coerente com as políticas permissivas que o Brasil tem adotado, continua adotando e assim permanecerá, como demonstram os posicionamentos vigentes na política florestal brasileira. Serão necessários mais argumentos do que o famigerado Código Florestal que está sendo aprovado no Congresso dos ruralistas? Ops, no Congresso Nacional...
A propósito: esse tal "congresso" é "nacional" de quem? A qual "nação" ele corresponde?
Favor conferir com a matéria adicionada mais abaixo, também divulgada pelo IHU Notícias hoje, 28-09-2012.

Madeira ilegal movimenta US$ 100 bi por ano
O comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África central e no sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo.
O alerta foi feito ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante a divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.
A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-09-2012.
De acordo com o levantamento, de 50% a 90% da exploração madeireira nos países daquelas três regiões é realizada pelo crime organizado, respondendo por até 30% do comércio global.
A atividade, aponta o relatório, conta tanto com velhas táticas, como suborno e falsificação de licenças, quanto com tecnologias mais modernas de invasão de sites do governo. No total, foram descritas 30 formas de obtenção de madeira e "lavagem" de madeira ilegal.
Casos assim foram identificados no Brasil. Em 2008, diz o trabalho, hackers que trabalham com madeireiros ilegais no Pará conseguiram acessar as licenças de corte e transporte de madeira, possibilitando o roubo de 1,7 milhão de metros cúbicos de floresta. A história envolveu 107 empresas, que acabaram sendo processadas em US$ 1,1 bilhão.
De acordo com a Interpol, a retirada ilegal de madeira está associada também ao aumento de violência em geral, assassinatos e agressões a populações indígenas. A Polícia Internacional alerta que é necessário um esforço global coordenado para lidar com o problema.
"A exploração madeireira ilegal pode minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)", afirmou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante a divulgação do relatório.
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Código Florestal amplia anistia para grandes produtores. Expectativa é de vetos pontuais
Proposta é aprovada pelo Senado sem alterações em relação ao texto votado na Câmara. Foi mantida a ampliação de anistia a médios e grandes produtores e possibilidade de recompor margens de rios e nascentes desmatadas com espécies exóticas.  Expectativa é de vetos pontuais.
O Senado aprovou por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) sobre o Código Florestal sem alterações em relação ao texto votado pela Câmara, no dia 18/9. O projeto segue agora à sanção. A expectativa ontem no Congresso era de que a presidenta Dilma Rousseff deve vetar pontualmente o projeto
A reprotagem é publicada pelo sítio do Instituto Socioambiental - ISA, 27-09-2012.
“A possibilidade de veto é real. Assim como a possibilidade de que, com argumentos técnicos, se possa construir um novo entendimento. Mas não há compromisso do governo de não vetar nenhuma questão que ele entenda que seja necessário vetar”, afirmou o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Se não fosse apreciada ontem, a MP perderia a validade no dia 8/10, já que as votações no Congresso estão ocorrendo só alguns dias por mês durante a campanha eleitoral. Se a norma caducasse, o governo só poderia editar uma nova MP ano que vem.
Embora Braga e outros líderes governistas insistam que o governo continua defendendo o texto original da MP, muitas modificações foram feitas pela comissão mista do Congresso que o analisou, atendendo a quase todas as demandas ruralistas.
As alterações foram referendadas pelo plenário da Câmara e, agora, pelo do Senado. Mesmo com os vetos, é impossível resgatar o texto original elaborado pelo Planalto que tentava restabelecer parte do conteúdo acordado com a bancada ruralista no ano passado, quando o projeto de novo Código Florestal foi aprovado pelo Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) liderou as poucas críticas feitas ao projeto na votação de ontem. “O que era ruim, lamentavelmente, piorou”, comentou.

Os OGM estão novamente no banco dos réus


Comentários/opinião
Mais um pouco do tema agrotóxicos e transgênicos. De capítulo em capítulo, de round em round e de confronto em confronto, pode ser que a sociedade, a humanidade e o próprio planeta consigam sair vencedores. É difícil. Mas, como se diz lá na região onde eu nasci, "não está morto quem peleia, dizia uma ovelha no meio de dez cachorros"!
Um estudo francês constata um número maior de tumores e uma mortalidade mais elevada em ratos alimentados com milho geneticamente modificado da Monsanto.
A reportagem é de Marc Mennessier e está publicada no jornal francês Le Figaro, 19-09-2012. A tradução é do Cepat.
As imagens dão motivos para medo: os ratos alimentados com um milho transgênico, largamente utilizado na ração animal há ao menos 10 anos, desenvolveram tumores monstruosos, alguns do tamanho de bolas de pingue-pongue. O fígado e os rins desses infelizes roedores também apresentam graves lesões (necroses, congestões...) e sua mortalidade é duas a três vezes maior.
Estes são os resultados “alarmantes”, segundo seus autores, de um estudo que deverá ser publicado na revista Food and Chemical toxicology e também no Le Nouvel Observateur com o título: “Sim, os OGM são venenos!”. O estudo reaviva os debates sobre a periculosidade real ou presumida dos organismos geneticamente modificados, num contexto em que a França tenta, no momento sem sucesso, proibir essas cultura na Europa.
Sob a responsabilidade de Gilles-Éric Séralini, professor de biologia molecular na Universidade de Caen, os autores desse estudo acompanharam durante dois anos nada menos que 200 ratos que eles distribuíram em nove grupos de 20 indivíduos cada. O objetivo era testar os efeitos de um regime alimentar contendo três doses (11%, 22% e 33% da ração total) de milho transgênico NK603 da Monsanto, que foi tratado ou não com Roundup, herbicida também produzido pela Monsanto ao qual esse milho é resistente. Enfim, três outros grupos de roedores foram alimentados com água que continha doses de herbicidas próximas daquelas comparadas aos animais indicadores alimentados com uma variedade não transgênica, muito próxima (mas não idêntica ou isógena) do NK603 e que não recebeu Roundup.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

'Indignados' cercam Congresso e prometem permanecer nas ruas


Comentários/opinião
Opa! "Eles" estão de volta, na Espanha. Ao que parece, agora mais experientes, mais organizados, mais conhecedores do inimigo, mais pés-no-chão. E, em sendo assim, com mais condições objetivas de causar maiores dissabores ao sistema conservador, reacionário, excludente, subalterno e submisso ao poder econômico-financeiro, que domina a Espanha.
Vejamos se o "25-S" supera o "15-M", em termos de resultados a favor da sociedade no seu embate contra a tirania político-econômica vigente na velha Europa. As recentes eleições havidas por lá são um indicativo de que isso é possível.
Aliás, o que acontece na pequenina Marinaleda (vide-matéria anterior) é outro indicativo nada desprezível.
Matéria divulgada no IHU Notícias, 26-09-2012.
Marcha para “ocupar o Congresso” na Espanha reforçou desejo de nova constituinte, reivindicação que ficou em segundo plano nas manchetes dos jornais após confronto da polícia com manifestantes – dezenas foram detidos e feridos. Indignados voltam às ruas nesta quarta-feira para exigir uma democracia mais participativa. 
A reportagem é de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling e publicado pela Agência Carta Maior, 26-09-2012.
Tudo o que a classe política espanhola queria era que, após o protesto do 25-S (em referência à data de 25 de setembro), ou “Ocupa o Congresso”, o noticiário do país ficasse centrado em um confronto entre a polícia e os manifestantes. Só assim poderiam desviar a atenção da exigência dos cidadãos que foram à rua: uma constituinte para modificar as bases da democracia na Espanha.
“Nossa Carta Magna foi escrita logo que acabou uma longa ditadura e naquele momento, no final dos anos 70, parecia avançada. Mas hoje se vê que era uma forma de manter o poder nas mãos dos mesmos grupos para sempre”, reclamava um jovem de não mais de 30 anos que, como todos os demais entrevistados nesta marcha, não quis identificar-se.
O debate de fundo acabou aplastado nos grandes jornais que optaram por destacar os distúrbios que terminaram com dezenas feridos, outros tantos detidos e muitos insatisfeitos que não arredaram o pé da frente do Parlamento mesmo após a carga policial. E que voltarão a reunir-se no mesmo lugar nesta quarta-feira, com a mesma proposta. “Queremos que isso seja um movimento revolucionário”, garantem.
Na verdade já é assim, tendo em vista que o 25-S é a continuação do que no Brasil ficou conhecido como o movimento dos Indignados e que na Espanha é lembrado pela data em que milhares acamparam na Puerta del Sol em Madri, o 15-M, 15 de maio de 2011. Nessa ocasião eles já pediam “democracia real já”.

Rússia decide barrar as importações de milho da Monsanto


Comentários/opinião
Agrotóxicos e transgênicos, novamente. Um novo "round" e uma nova vitória da humanidade!
Ainda que a Rússia tenha interesses outros (comerciais, principalmente), entendo que sempre é bom empurrar o inimigo para as cordas e expor as suas fragilidades para o grande público, desatento na sua maioria. Por outro lado, discordo que as consequências da decisão, seja algo "nada mais do que desprezíveis", como insinua o texto abaixo.
Assim, proponho que comecemos a decorar essas siglas estranhas (NK603, Itacta RR2 Pro, "xis-kapa-pto-delta" ou seja lá o que seja...) para exigir que os produtos nos super-mercados exponham suas origens completas e não apenas o usual "não contém glúten". (NB: não confundir com "glúteos"...)
Matéria divulgada no IHU Notícias, 26-09-2012.
Uma semana após a publicação de um controverso estudo sobre os riscos de uma variedade de milho transgênico à saúde humana, a Rússia anunciou ontem a suspensão das importações e do uso do grão desenvolvido pela Monsanto.
Foi a primeira resposta prática de um país às descobertas apresentadas pela equipe do cientista francês Gilles Eric Séralini, da Universidade de Caen. O trabalho, publicado na conceituada revista científica Food and Chemical Toxicology, demonstrou que ratos alimentados com a variedade de milho NK 603, da Monsanto, e expostos ao herbicida glifosato apresentaram maior incidência de câncer e outras doenças graves, além de maior taxa de mortalidade.
A reportagem é de Gerson Freitas Jr. e publicada pelo jornal Valor, 26-09-2012.
O milho NK 603, cultivado em larga escala em países como os Estados Unidos e o Brasil, é geneticamente modificado para resistir ao glifosato, um agrotóxico usado para matar ervas daninhas.
Como a Rússia é um exportador de milho, as consequências da decisão sobre o comércio internacional da commodity tendem a ser nada mais do que desprezíveis. De todo modo, a notícia é um trunfo para os críticos da transgenia, particularmente numerosos na Europa.
Na França, onde os transgênicos estão banidos desde 2008 - motivo de choques com a Comissão Europeia, que liberou o cultivo de algumas variedades -, o estudo serviu de pretexto para que as autoridades voltassem a atacá-los. O primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse na semana passada que seu país defenderá a proibição do milho transgênico em todo o bloco caso as conclusões sejam ratificadas.


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Povoado espanhol de 2 mil habitantes está no mapa-mundi da esquerda


Comentários/opinião
Que coisa interessante, a qual até parece vinda de outras "plagas" do Universo. Nos meus livros e textos sobre o estágio terminal do capitalismo e a consequente tese da necessidade do desvelar de uma utopia - que já estaria por aí, ainda oculta – tenho esboçado um modelo de sociedade muito assemelhada a descrita a seguir e confirmada como existente em Marinaleda, Espanha.
Juro que jamais havia sabido de tal experiência, de sorte que o modelo que esbocei é  estritamente teórico, ainda que absolutamente exequível. Como, aliás, parece estar demonstrado na experiência descrita.
Outra face interessante, ainda que possa parecer apenas exotérica ou mística – e que nenhuma ciência conseguiria explicar – o nome do povoado espanhol tem uma estranha correlação com o nome de minha mãe Marina e de minha filha Luzmarina, ambas falecidas. Coincidência?
Parceira de Cuba e Venezuela, Marinaleda atrai jornalistas e curiosos de todos os cantos do planeta que desejam conhecer o sistema de participação baseado em assembleias, a divisão do trabalho na fazenda ocupada de El Humoso a distribuição de casas populares que evita a especulação imobiliária. Carta Maior contará em detalhes a história de luta deste povoado espanhol em uma série de reportagens a partir dessa segunda-feira. A reportagem é de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, direto de Marinaleda, Espanha.
Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, de Marinaleda, Espanha
Marinaleda - No bar do Sindicato de Obreros del Campo (SOC), em Marinaleda, nenhum frequentador respeita a proibição de fumar em locais fechados. Este município de 2 mil habitantes no sul da Espanha tem suas regras próprias e muitas divergem das oficiais editadas pelo Parlamento Nacional e pelo Rei Juan Carlos. Sua majestade, por exemplo, não ocupa a foto ao centro do gabinete do prefeito, Juan Manuel Sánchez Gordillo.

Soja transgênica Intacta RR2 Pro. A ampliação dos transgênicos no Brasil. Entrevista especial com Leonardo Melgarejo


Comentários/opinião
Ótima matéria. Infelizmente, pouco se divulga a respeito da predominância "mercadista" da CTNBio e de todas a safadezas que andam por aí, em nome da tecnologia.
Eu gostaria também que todo fabricante de agrotóxico e de produtos transgênicos, bem como seus "cientistas" desenvolvedores de novas "invenções" e os seus aplicadores na alimentação humana e animal experimentassem a priori em suas próprias famílias os produtos que impingem às famílias dos outros.
Entrevista especial para o IHU Notícias, 24-09-2012.

“Não entendo como o conhecimento científico possa ser colocado antes a serviço das justificativas do que de críticas aos argumentos das empresas”, lamenta o engenheiro agrônomo.

Confira a entrevista.
soja transgênica Intacta RR2 Pro, que causou polêmica entre os produtores do Mato Grosso, incorpora um novo trangene e resiste “a banhos de herbicidas à base de glifosato, como também carrega, em todas suas células, uma toxina que não está presente na soja convencional”, diz o engenheiro agrônomo, Leonardo Melgarejo, à IHU On-Line em entrevista concedida por e-mail. Para ele, a crítica dos produtores àMonsanto, por comercializar o produto antes da aprovação do mercado chinês, é “coerente”. “Os produtores se preocupam com a contaminação das cargas destinadas à exportação, que poderiam ser rejeitadas pelo maior mercado consumidor da soja brasileira. As implicações seriam enormes, pois, uma vez liberado o plantio, a contaminação seria inevitável”, salienta.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Às escondidas


Comentários/opinião
Marina tem - mais que "carradas" - "comboios" de razão.
O submundo da política, do governo, da mídia, da ganância e de outros correlatos, é que detêm o real poder.
Aliás, sempre foi assim. Todavia, a mais importante diferença atual está em três pontos principais: o grau de escancaramento e desfaçatez; a amplitude; o aprofundamento em termos de consequências, até imprevisíveis e/ou imensuráveis. Pobre rico (rico?!) Brasil.
Leia a seguir a matéria reproduzida no IHU Notícias, 21-09-2012.
Às escondidas
"O Brasil vive uma nova "corrida do ouro", silenciosa e oculta da opinião pública, mas intensa ao ponto de fazer a atividade mineradora saltar de modestos 1,6 % para expressivos 4,1% do PIB em só dez anos", escreve Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 21-09-2012
Segundo ela, "por trás dos grandes negócios e notórias fortunas, sempre financiadas e facilitadas pelo Estado, oculta-se um submundo de devastação ambiental e violência contra populações tradicionais"
Eis o artigo.
usina de Belo Monte, ao secar a Volta Grande do rio Xingu, expõe ao sol da opinião pública algo mais que o limo das pedras. A empresa canadense Belo Sun Mining, do grupo Forbes & Manhattan, pretende fazer ali o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", investindo mais de US$ 1 bilhão para extrair quase cinco toneladas por ano do precioso metal.
Já no Relatório de Impacto Ambiental da usina constava o interesse de 18 empresas em pesquisa e exploração mineral na área, mas o Ibama achou esse dado irrelevante.
O licenciamento da mineração está sendo feito pelo governo do Pará. Tudo indica que o conhecimento do potencial mineral só é segredo para a população, os "investidores" têm o mapa da mina há tempos.
O Brasil vive uma nova "corrida do ouro", silenciosa e oculta da opinião pública, mas intensa ao ponto de fazer a atividade mineradora saltar de modestos 1,6 % para expressivos 4,1% do PIB em só dez anos.
Nem é preciso dizer que esse aumento, embora inserido na ascensão brasileira na economia mundial, é continuidade da velha condição de colônia: as riquezas do subsolo brasileiro destinam-se, em sua quase totalidade, ao comércio exterior. As "veias abertas da América Latina" (feliz e triste expressão de Galeano) continuam sangrando.
Por trás dos grandes negócios e notórias fortunas, sempre financiadas e facilitadas pelo Estado, oculta-se um submundo de devastação ambiental e violência contra populações tradicionais.
O Congresso Nacional avoca para si o poder de demarcar terras indígenas e nelas licenciar atividades econômicas, enquanto discute um novo Código Mineral e a criação de uma agência para o setor.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

Comentários/opinião
Entendo que esse tipo de debate é muito importante e interessante, mas não fere de morte a questão da ausência de democracia.
Por exemplo, o tal de Estado Democrático de Direito é uma abstração. Para - com muito cuidado, benevolência e respeito pelos que assim pensam - fugir da palavra adequada: aberração. Ou seja, é absolutamente impossível a sua existência no sistema capitalista, principalmente na sua atual versão: o suprassumo da ganância e da excludência de todos dos valores sociais, humanos e de sobrevivência da espécie. Aliás, de todas as espécies, não apenas a humana.
Esse posicionamento vem sendo expresso em muitos dos textos que tenho produzido e divulgado desde há muito tempo. É só pesquisar... 
Em síntese: nem o Estado nem o Direito são expressões ou instrumentos ou mecanismos de Democracia!
Matéria divulgada pela Carta Maior, 17-09-2012.
Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.
Bia Barbosa
São Paulo - Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada. 
O que tais pensadores não previram - ou negligenciaram - foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

País tem quase 5 seguranças privados para cada policial

Comentários/opinião
Exceto a razão lógica de que policial no Brasil ganha mal, a única explicação que me ocorre para tal "distorção estatística" – mais uma – é que no nosso Brasil varonil segurança particular virou profissão. E que isso acontece porque tem "mercado". Ou vice-versa, dado que não sei o que é causa e o que é consequência.
Talvez a causa máter seja o aumento fantástico de novos ricos, para os quais virou símbolo de status social e/ou econômico-financeiro.
Imagino que um diálogo muito corrente nas rodas do "soçaite" nos dias de hoje seja mais ou menos assim: "Quantos seguranças você tem? Eu tenho 15: 2 pra mim, 3 pra cada filho e quatro para a minha esposa. Os sobressalentes para outras finalidades, não estão nessa conta..."
Por falar nisso, os pistoleiros estão computados nessa estatística?  
Folha de São Paulo -14/09/2012 - 05h00
Luciana Coelho - Washington
O Brasil é o segundo país das Américas na proporção entre seguranças privados e policiais, dos 22 com dados disponíveis: são quase cinco agentes particulares para cada um do Estado, mais do que o dobro da média regional.
A informação está no Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas em 2012, que deve ser lançado hoje pela Organização dos Estados Americanos, em Washington, e antecipado para a Folha.
Segundo o documento --que combina dados de governos federais, polícias, institutos de estatísticas e ministérios dos 34 países da região nos últimos dez anos--, o ranking de privatização do policiamento é liderado pela Guatemala, com 6,7 seguranças para cada policial
O Brasil (cujo índice de homicídios por 100 mil habitantes, 21, é metade do guatemalteco) tem 4,9; em seguida vem o Chile, com três. Os EUA, conhecidos por empresas gigantescas no setor, têm 1,5 segurança para cada policial. A média regional é de 2,3.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O consenso de Brasília


Comentários/opinião
Consenso de Brasília, um novo (velho) exemplo de modelo político-econômico-ideológico para o mundo! Que beleza! Pobre povo brasileiro... ou seria povo  brasileiro pobre? Aliás, bem no fundo, é a mesma coisa. Eternamente? Será assim, mesmo?
A recente altercação entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi motivada mais pelo momento eleitoral do que pela discordância de teses e programas dos dois líderes. Dilma precisava falar à militância do seu partido, o PT, que está incomodado com várias decisões do governo. Na essência, entretanto, ela está fazendo um governo que não foge do figurino adotado por seus dois antecessores - Luiz Inácio Lula da Silva e FHC
O comentário é de Cristiano Romero e publicado pelo jornal Valor, 12-09-2012.
FHC, que governou o país entre 1995 e 2002, liderou o plano de estabilização, quebrou monopólios estatais, fez a primeira reforma da previdência social, promoveu privatizações, federalizou e alongou o perfil das dívidas dos Estados, instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu autonomia operacional ao Banco Central (BC) e adotou o tripé de política econômica - metas para inflação, câmbio flutuante e superávit primário das contas públicas - que prevalece desde 1999.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Indústria e consumidores residenciais terão tarifa de energia elétrica reduzida, afirma Dilma


Comentários/opinião
A notícia merece vários destaques. Em primeiro lugar, o texto aqui reproduzido é oficial porque foi divulgado diretamente pelo Planalto. As matérias divulgadas pela mídia praticamente não referem que a redução da tarifa para a indústria é de 28% enquanto que para o consumo residencial é de 16%. Por outro lado, tanto o governo quanto a mídia tendenciosa, não referem que as tarifas de energia elétrica no Brasil (pátria da hidroeletricidade) estão entre as maiores do mundo.
Portanto, não seria nada de mais nem estrondoso a sua redução. Seria, nada mais, nada menos, que uma obrigação.
A afirmação de que a redução da tarifa para o setor produtivo é menor "porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão" é uma meia verdade. Isso, com enorme boa vontade para com a presidente, provavelmente muito mal-informada. É que nem todo o atendimento ao setor produtivo é feito em alta tensão, assim entendida como tensão de transmissão. E isso se refere apenas a indústrias de grande porte, aliás, o setor preferencial para os beneficiamentos governamentais.
A transmissão, em especial a de alta e extra-alta tensão, passou a ser tarifada e cobrada especificamente depois da "invenção" da privatização do setor. Antes, o seu custo era diluído nos custos de geração e/ou de distribuição. Mais uma "invençãozinha mercadológica"... E não esqueçamos que os custos de geração hidrelétrica e de transmissão tornam-se apenas operacionais após o ressarcimento dos investimentos.
Eu falei meia-verdade? A bem da "verdade", acho que se trata de uma "inverdade" quase inteira"...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (6), durante pronunciamento do Dia da Independência, que o governo reduzirá as tarifas de energia elétrica para a indústria e para os consumidores residenciais. A indústria terá redução média de 28% no preço da energia, e os consumidores residenciais, de 16,2%. As novas tarifas entram em vigor no início de 2013. O anúncio oficial será feito por Dilma em cerimônia na próxima terça-feira (11) no Palácio do Planalto. Leia a íntegra do pronunciamento.
“Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí, todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida ou seja sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão”, disse.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Hollande anuncia plano de € 30 bi para conter déficit

Comentários/opoinião
Parece que o cara está dizendo a que veio: taxação de fortunas, impostos para grandes empresas e grandes salários (artistas, jogadores) etc. Por outro lado, garantias de recursos para saúde, educação etc.
A pergunta que nunca deve calar: por que no Brasil o princípio é inverso? Facilidades para o grande capital, os "moto-serra", os fumageiros etc etc. Deve ser também decorrente de "compromissos", estes sempre sabidos e cumpridos, porém jamais declarados. É óbvio.
O presidente da França, François Hollande, confirmou ontem aumento de impostos da ordem de € 20 bilhões e corte de despesas públicas de € 10 bilhões para 2013, num esforço sem precedente para reduzir o déficit publico.
Em entrevista na TV, Hollande revisou para baixo projeção de crescimento da segunda maior economia europeia, dos 1,2% inicialmente estimados para 0,8% em 2013, enquanto o consenso de analistas aponta alta de 0,5%.
A reportagem é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 10-09-2012. Divulgado no IHU Notícias, 10-09-2012.
Acusado de inação, o presidente socialista reagiu anunciando "aceleração" de reformas e duas batalhas: contra o desemprego e contra a divida pública. Para isso, Hollande delineou uma "agenda de recuperação" por dois anos.
A meta do governo é de reduzir o déficit fiscal de 5,2% em 2011 para 4,5% neste ano e chegar a 3% no ano que vem. Com a piora da conjuntura econômica na zona do euro, o governo precisa buscar mais de € 30 bilhões para o orçamento do ano que vem.
Pela primeira vez, Hollande deu a repartição da fatura, na qual escolheu sem surpresas não fazer o essencial das economias no corte de despesas públicas. De um lado, o governo vai poupar € 10 bilhoes. No geral, a ordem é "não gastar em 2013 um centavo a mais do que foi gasto em 2012". Haverá baixa de 7% nas despesas de funcionamento e redução de efetivos em ministérios não prioritários, para preservar despesas na educação, saúde e segurança.
Além disso, as empresas vão pagar € 10 bilhoes a mais de impostos. Isso virá em parte com o fim de nichos fiscais que favoreciam principalmente grandes companhias, que acabavam pagando menos que as pequenas e médias empresas. Haverá tambem mais taxação sobre dividendos.

sábado, 8 de setembro de 2012

MP ameaça ir à Justiça no PR para garantir reserva legal em usina

Comentários/opinião
Eu, um gaúcho-paranaense, há muitos anos trabalhando no tema energia, tenho que perguntar: até aqui, no "nosso" "glorioso" Paraná, o "puder" econômico, predatório, ganancioso e tudo o mais,  não dá tréguas no desmente da ecologia?
Mas por que deveria dar, se ele está disseminado em  todas as entranhas das instituições não apenas econômicas,  mas – e talvez principalmente - nos "puderes públicos"?
Públicos?!?! Algum dia foram realmente públicos? Na questão energética, numa certa época, até que foram. Razoavelmente. Eu sei, porque estava lá e conheço bem a questão. E agora?!
Também pergunto:  a "nossa" Copel está participando desse tal Consorcio e, portanto, dessas maracutaias? Caso não esteja, está tomando alguma posição? Ah, que  perguntinha idiota! Quem te viu e quem te vê.  É o "puder"... é o "puder"...
E esse "puder" é que nem cachorro comedor de ovelha: depois que experimenta, gosta e se acostuma, é só matando, mesmo, que resolve...
Matéria divulgada pelo IHU Notícias, 08-09-2012.

Sob protesto do grupo técnico que avaliou o impacto ambiental das obras, a Usina Hidrelétrica Mauá, no Rio Tibagi (PR), receberá a licença de operação após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na próxima semana. Em meio às polêmicas, um novo impasse deve acabar na Justiça: o Consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pelo empreendimento, usa o novo Código Florestal para não cumprir o compromisso de adquirir 3 mil hectares de reserva legal.
A reportagem é de Bruno Deiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-09-2012.
O Ministério Público Federal em Londrina promete instaurar um inquérito civil público caso a empresa mantenha a posição. "Esse empreendimento é anterior às mudanças no Código e as licenças só foram obtidas por causa desse compromisso", diz o procurador João Akira Omoto.