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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

“Afinal, o Brasil tem jeito?”

Comentários/opinião
A resposta – sim e não – é dicotômica e deveria ser contraditória. Mas não é.
O Brasil tem jeito pelas suas imensas possibilidades, hoje ímpares no mundo. E isso pode ser demonstrado física e matematicamente. Todavia, ele não tem jeito pelo modo como é administrado, porque praticamente todos os governos têm tratado este país como se fosse uma empresa privada, de poucos, muito poucos, acionistas. Isso, desde que foi “inventado” pelos portugueses há cinco longos séculos.
Para não ir muito longe no tempo e considerando apenas o atual período neoliberal de três décadas é absolutamente insano – para ser muito condescendente -  o processo de “doação  de sangue” nacional para os vampiros econômicos e financeiros nacionais e internacionais.
Caso fossem suprimidos apenas alguns “frascos” desse “derrame hematofágico” nacional - sua viabilidade foi demonstrada muitas vezes - para redistribuí-los ao povo deste país, será que fica difícil adivinhar o que iria acontecer? Em breve tempo o Brasil se tornaria a maior e melhor nação do mundo.
Essa afirmação está isenta de qualquer tipo de xenofobismo!
Vejamos, apenas como exemplos, dentre muitos – muitos, mesmo - as duas matérias abaixo, publicadas no IHU Notícias de hoje, 16-02-2012.

O maior corte orçamentário da história

Os jornais noticiam o maior corte da história - R$ 55 bilhões - no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública. Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o governo ainda corta mais recursos destas áreas.

O comentário é do sítio Auditoria Cidadã da Dívida, 15-02-2012.

Conforme mostra o Ministério do Planejamento, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros, conforme a pág 20) e R$ 35 bilhões de despesas “discricionárias”, ou seja, que o governo não tem a obrigação legal de gastar. Conforme mostram as págs 22 e 23, as importantes áreas de saúde e educação sofreram cortes de R$ 5,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Também serão cortados R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, e R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros cortes.
Enquanto isso, os gastos com a dívida pública se mantêm intocáveis, e devem consumir cerca da metade do orçamento federal em 2012, enquanto todas as áreas sociais se espremem na metade restante.
Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da dívida é a redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28/2 no Plenário da Câmara dos Deputados, porém, os servidores públicos já se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante. Notícia da Agência Câmara mostra que os servidores lotaram o Plenário 1 (o maior do Corredor das Comissões da Câmara) para acompanhar o lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais” que, apesar do nome, tem na Presidência um parlamentar que é favorável ao PL 1992. Ou seja: a luta será árdua.

Corte de R$ 55 bilhões vai garantir meta de superávit primário
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012 busca o cumprimento da meta cheia do superávit primário previsto para este ano, de R$ 140 bilhões. “É um contingenciamento alto, sim, mas vai garantir a obtenção do resultado primário que aprovamos na Lei de Diretrizes Orçamentária [LDO]”, comentou.
A reportagem é de Luciene Cruz e Wellton Máximo e publicada pela Agência Brasil, 15-02-2012.
Mantega destacou que a economia feita para pagar os juros da dívida pública e, consequentemente, manter a trajetória de queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), garante a consolidação fiscal do país nesse momento de instabilidade econômica mundial.

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