Comentários/opinião
Mudo e amplio a
pergunta do texto para: “onde estão a democracia e a transparência”?
A conclusão é
aparentemente óbvia: se a sociedade civil deve ser convidada e não o é, é
porque sua presença não é desejada nem desejável. (O “aparentemente” está aí
apenas para disfarçar minha “radicalidade”...).
Na verdade, se não é desejada nem desejável, é porque não pode dar opinião nem dificultar as decisões nem sequer saber o que está sendo tratado e decidido.
Isso parece ser de uma lógica acaciana sem contrapontos. "Aparentemente"...
A nota está divulgada no IHU Notícias de hoje,
18-12-2013, e está assinada por 41 organizações e instituições sociais e
ambientais locais, regionais, nacionais e até internacionais.
Conselho Nacional de Política Energética: Onde está a sociedade civil?
"o CNPE tem menosprezado propostas inovadoras da
sociedade civil e de empreendedores do setor privado em áreas estratégicas,
como a eficiência energética e a conservação de energia; o aproveitamento do
potencial quase infinito da energia solar, por meio da inovação tecnológica e o
fomento a cadeias produtivas nacionais; as propostas de políticas para
estimular, em bases sustentáveis e com justiça social, a ampliação de escala de
outras fontes renováveis não convencionais, como a eólica, a biomassa e o
movimento natural das águas sem barramentos, assim como a descentralização da
produção e do consumo, evitando riscos e custos da produção centralizada, em
mãos de grandes empresas", denuncia a nota de
movimentos sociais e ambientais, publicada ontem, dia 17-12-2013. A nota é
endereçada ao Governo e à Sociedade Brasileira.
Segundo a
nota, "não é legítimo, nem lícito que o CNPE tome
decisões estratégicas sobre a política energética sem abrir o diálogo e sem
contar com a contribuição da sociedade civil. De fato, a atual política
energética está sendo imposta à sociedade, em nome de necessidades definidas a
partir de critérios discutíveis, favorecendo as “necessidades” de determinados
grupos econômicos".
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