Crescimento ou decrescimento

Luiz Carlos Correa Soares

Na maioria dos países em desenvolvimento, os processos de crescimento
econômico são mais ou menos episódicos, normalmente cíclicos e de curta duração, tipo uma gangorra que sobe e desce ou algo que cresce e corta. No Brasil, os processos em gangorra são típicos porque não temos um projeto de nação e nem de desenvolvimento. Apenas tem acontecido alguns planos isolados, tais como o "50 anos em 5", de JK ou os dois PNDs da ditadura de 1964. E, agora, programas governamentais, tipo os PACs e outras tentativas de recuperação do período anterior, de estagnação. A análise destes programas não cabe no escopo deste texto.

De qualquer modo, é indispensável colocar sempre a questão básica de qual desenvolvimento estamos falando. E outras questões também fundamentais: para quê, como, quando, por quanto tempo, quanto custa. E, por fim, a pergunta mais importante – e que normalmente não é feita – quem se apropria dos seus resultados?

Todavia, tanto no centro como na periferia do capitalismo, a palavra de ordem é "crescer e desenvolver para consumir!" Ou vice-versa, o que produz o mesmo resultado: o acúmulo de mais riquezas, sempre nas mãos de poucos. E são estimulados o consumismo e o hiperconsumismo, de formas tão absurdas que beiram a níveis de estupidez e imbecilidade.

Esse modelo, que está aumentando a riqueza de alguns e o endividamento e/ou a pobreza e a miséria de bilhões – e exaurindo o planeta -, construiu com êxito alguns mitos, que têm sido assimilados pelo senso comum de enormes contingentes das sociedades submissas aos princípios capitalistas. Como resultado, vemos um furor para comprar coisas das quais não se tem necessidade nem recursos para adquiri-las. O "way of life" norte-americano, um estilo ideologicamente induzido e propagandeado em filmes, músicas e na mídia, passou a ser copiado no mundo todo. Como resultado, há um furor consumista de coisas das quais não se tem necessidade nem recursos para adquiri-las.

Esse comportamento tem sido extremamente útil para os objetivos da economia americana, em primeiro lugar, mas também para as de outros países do capitalismo central e até dos não desenvolvidos. Porque, mesmo nestes, há enclaves de poder aquisitivo ao nível dos países ricos. Assim, o hiperconsumismo tem contribuído fortemente para o aumento da exploração dos recursos naturais em proporções preocupantes, como decorrência de uma devastação sem similares em qualquer outra fase da História. E paga-se a conta das tragédias criadas pelos especuladores e seu incontrolável e falido sistema econômico e financeiro.

Vários estudos advertem para processos de esgotamento de reservas conhecidas de vários minerais mais utilizados no mundo, inclusive em setores estratégicos e em muitas tecnologias de ponta, os quais. Exemplos: platina, alumínio, níquel, chumbo, estanho, cobre, antimônio, tântalo, índio, zinco, ouro, prata, cromo, urânio, entre outros.

Felizmente, hoje já existem correntes de pensamento que estão indo na contra-mão do processo em marcha. Exemplos: a proposta do ecossocialismo, defendida por muitos pensadores como Michel Löwy, sociólogo e filósofo brasileiro que vive na França; o ecoantropocentrismo, que defende a premissa do compartilhamento equilibrado da Natureza e a supressão da prerrogativa auto-estabelecida pelo Homem como um ser superior, dominador e predador de todas as demais espécies vivas do planeta e de tudo o que nele existe.

Outros estudiosos defendem o decrescimento, tais como o economista francês Serge Latouche, que em novembro passado esteve no Brasil debatendo esse tema. Em 2002, em Paris, uma importante conferência já havia estabelecido a consigna: "desfaça o desenvolvimento, refaça o mundo". Na conferência paralela de Copenhague a palavra de ordem foi "mudar o sistema [capitalista] não o clima". A Conferência sobre Decrescimento Econômico, realizada em Barcelona em março de 2011, reuniu mais de 500 pesquisadores e ativistas de vários países da Europa e da América para discutir o decrescimento.

O tema do decrescimento coloca questionamentos radicais no âmago do atual modelo capitalista ao afirmar que "a crise do começo do terceiro milênio não pode ser resolvida pelos caminhos adotados desde o século 19", conforme foi fortemente destacado na conferência.

Uma das questões mais fundamentais a considerar é a finitude do planeta. Conforme estudiosos do tema, a Terra foi constituída há mais ou menos 4,5 bilhões de anos com os elementos físico-químicos básicos que o planeta contém até hoje. De lá para cá, aconteceram algumas mutações, inclusive o surgimento da vida como a conhecemos. Além disso, o planeta, de tempos em tempos, costuma dar umas "sacudidelas em suas pulgas". Porém nenhuma aconteceu com suas "pulgas" mais incômodas, os humanos. Ainda não...

De qualquer modo, está evidenciado que o consumismo atingiu níveis preocupantes e é impossível elevar o consumo dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos para níveis dos desenvolvidos.

Tudo isso nos leva a uma grande encruzilhada nos caminhos do futuro. Se o objetivo for continuar no rumo atual, faltará planeta; se for para elevar o desenvolvimento de todo o mundo ao nível dos ricos, também faltará planeta; se optar pela redução do consumo dos ricos e não for possível construir processos de conscientização e convivência, certamente existirão reações ferozes, inclusive com revoluções ou guerras.

Fica a sensação – para mim, convicção – de que o decrescimento é solução óbvia, racional e essencial para a equalização e o equilíbrio do uso da Natureza bem como para o convívio das sociedades e das espécies, sob novos parâmetros civilizatórios. Contudo, somente será possível como componente de um embate maior e inevitável com o atual sistema capitalista, porque são processos auto-excludentes e, portanto, absolutamente incompatíveis e inconciliáveis.